A Defesa Civil

DEFESA CIVIL? SOMOS TODOS NÓS ? 

 

Histórico

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Evolução Histórica

 

A ideia de defesa civil surgiu com o aparecimento do homem que, na sua árdua luta pela sobrevivência, teve necessidade de buscar no próprio meio em que vivia, uma série interminável de artifícios para enfrentar as adversidades.

A necessidade de apoio mútuo, da união de esforços na busca de alimentos, de abrigo contra as intempéries e proteção contra ataques inimigos, foi a maneira inteligente de preservar a espécie, haja vista as limitações de ordem física que sempre acabavam por transformar o homem isolado em alvo fácil.

Com o crescimento da sociedade humana, vieram os grupos, as tribos, as nações e as disputas pelo melhores territórios, onde os meios disponíveis para o suprimento das necessidades básicas eram abundantes, surgindo os primeiros confrontos e as primeiras guerras.

A necessidade de defesa surgiu e evoluiu com o homem. Na mais remota antigüidade temos conta que os exércitos em confronto possuíam organização compatível com os meios disponíveis, bom sistema de informações, razoável sistema de abastecimento e espírito de defesa entre os elementos combatentes, porém, pouca proteção da população civil não engajada na luta.

Aos homens cabia a tarefa de manter em segurança os territórios dominados, bem como a busca de novos para expansão de seus domínios, enquanto com as mulheres ficavam as tarefas domésticas de criação dos filhos, preparação de alimentos e manutenção das plantações.

No entanto, pela necessidade de segurança, ainda na história antiga, vemos relatos que nos dão notícias das providências adotadas pelos exércitos gregos, romanos, persas e egípcios, para proteger as populações que ficavam nas cidades, quando deslocavam seus exércitos para guerra.

Na Idade Média, os franceses confiavam a luta contra o fogo aos operários e a certas ordens religiosas. Posteriormente, no século XVII, foram organizados os corpos permanentes com aquela finalidade.

Napoleão desenvolveu, sistematicamente, o domínio da política de segurança, destinado a proteger o homem contra os perigos, quer com a prevenção, quer em caso de falhas na prevenção.

Desta forma, chegamos aos tempos modernos e somente durante a Segunda Guerra Mundial, surgiu de fato a noção de Defesa Civil, como necessidade imperiosa de proteger as populações não empenhadas efetivamente na luta, notadamente as das grandes cidades e centros industriais.

Surgiu na Inglaterra, uma organização estruturada que recebeu o nome de CIVIL DEFENSE (Defesa Civil), em decorrência do sofrimento da população face aos ataques sofridos entre 1940 e 1941, quando foram lançadas toneladas de milhares de bombas sobre as principais cidades e centros industriais ingleses, causando milhares de perdas de vida na população civil.

Este tipo de organização foi adotada por outros países, persistindo em tempos de paz, visto ter demonstrado sua eficácia na minimização dos efeitos causados por eventos adversos de qualquer ordem sobre as populações, e, dessa forma, verificamos a sua atuação decisiva, quer nos desastres naturais, quer nos eventos calamitosos de origem humana.

 A Defesa Civil no Brasil

A História da Defesa Civil no Brasil pode ser apresentada em duas fases: durante e após a 2ª Guerra Mundial.

 

1. Durante a Segunda Guerra

Somente após o início da 2ª Grande Guerra, se cogitou da organização da Defesa Civil no Brasil.

Em 06 de fevereiro de 1942, após o ataque japonês à base americana de Pearl Harbour, o Governo brasileiro baixou o Decreto Lei nº 4.098, criando o Serviço de Defesa Passiva antiaérea, sob a supervisão do Ministério da Aeronáutica. O referido Decreto, além de definir vários outros encargos, determinava, também a construção de abrigos antiaéreos e proporcionava todas as facilidades para divulgação dos comunicados e informações necessárias à população. Dentro dessa ideia, o Serviço procurou:

• dar máxima divulgação às medidas de defesa passiva a executar, em caso de ataque aéreo;
• padronizar as instruções sobre as medidas de defesa passiva, em particular o alerta de ataque aéreo;
• formar pessoal habilitado, através de cursos especializados, criados para esse fim.

Não obstante, os esforços desenvolvidos nesse sentido, o rendimento obtido foi insignificante, em razão dos seguintes fatores:

• a incompreensão do povo sobre a importância do problema;
• a inexistência de ameaça efetiva de ataque aéreo;
• falta de recursos financeiros.

Quando o Brasil entrou na Guerra, tendo em vista a dinamização do serviço, o Governo brasileiro baixou novos Decretos, regulando:

• a criação da Diretoria Nacional e das Diretorias Regionais de Defesa para os Estados, Distritos Federal e o então Território do Acre;
• a transferência da subordinação do Serviço para o Ministério da Justiça e Negócios Interiores;
• a coordenação entre as Defesa Ativa e Passiva sob a responsabilidade das autoridades militares encarregadas da Defesa Ativa.

Através de outros diplomas legais dos anos de 1942 e 1943, foram complementados os atos referidos com as seguintes medidas:

• a obrigatoriedade do ensino das atividades de defesa passiva a alunos e professores dos estabelecimentos de ensino;
• a determinação aos Estados e Municípios para a construção de abrigos públicos;
• a mudança da denominação de Serviço de Defesa Passiva Antiaérea para Serviço de Defesa Civil.

 

2. Após a Segunda Guerra

Terminado o conflito mundial, com a euforia da paz, verificou-se uma natural tendência de relaxamento nas medidas de Defesa Civil e, em 1946, aquele Serviço foi extinto, sem que ao menos tivéssemos criado doutrina ou mesmo uma mentalidade sobre o assunto.

Posteriormente, foram realizados alguns estudos sobre aquele tema, destacando-se os seguintes:

• em 1949, o Estado-Maior das Forças Armadas elaborou um Anteprojeto de Lei de Defesa Civil que, segundo consta, tinha a finalidade de não sobrecarregar o orçamento. A organização proposta constava de um órgão central, de âmbito nacional, e de órgãos regionais, estaduais e municipais, e previa também a criação de todos os sistemas necessários à Defesa Civil, com ênfase à educação do povo para as medidas a serem adotadas;
• em 1950, a Escola Superior de Guerra elaborou um trabalho que recomenda a criação de um órgão central, de âmbito federal, e outros regionais, em número equivalente às Regiões Militares do Exército, com as quais deveriam manter íntima ligação. Previa, como no Anteprojeto de Lei do Estado-Maior das Forças Armadas, a criação dos serviços capazes de cumprir as missões de Defesa Civil;
• não obstante as dificuldades encontradas, as Forças Armadas continuavam preocupadas com o problema e, em Fevereiro de 1958, o Estado-Maior das Forças Armadas encaminhou à Presidência da República um novo Anteprojeto de Lei contendo amplo detalhamento referente à conceituação, organização e definição de responsabilidades, mas, por razões adversas, não foi considerado.

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O triângulo equilátero representa a união de forças, a cooperação de todos, condições essenciais da Defesa Civil.

A base manifesta a segurança, a estabilidade e o bem-estar social, metas de toda Defesa Civil e os outros dois lados simbolizam: um, a prevenção e o outro a ação, que são medidas fundamentais para se manter a segurança da população.

A mão acolhedora e os bonecos nas cores azul, vermelho e rosa, demonstra o amparo, a assistência e o cuidado à família capixaba.

A cor azul traduz a tranquilidade, o equilíbrio e a serenidade com que age a Defesa Civil. A cor laranja é a cor oficial da simbologia internacional da Defesa Civil e significa o calor humano e a solidariedade.